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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:45
Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco
Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:26
Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão
Sentenciados respondiam por crimes anteriores.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:53
Furto Qualificado Tentado. Recurso exclusivo da Acusação
Pleito de elevação das penas, mediante o afastamento da compensação da agravante da reincidência com a confissão.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:32
Justiça condena trio acusado de tráfico de drogas a cinco anos de reclusão, em regime fechado
Com os acusados foi encontrada uma sacola contendo aproximadamente 58 gramas de cocaína e 100 gramas de maconha.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:03
Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas
Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 16:57
Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas
Crianças tinham entre três e dez anos de idade.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42
Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto
Processo Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 09:51
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso
Ré invadiu a casa da vítima.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:39
Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade
Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:36
Justiça converte prisões temporárias de acusados de latrocínio em prisões preventivas
De acordo com o pedido apresentado pela autoridade policial, há veementes indícios de autoria do delito por parte deles, razão pela qual representou pela conversão das cautelares.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:50
Mantida condenação de 12 anos de reclusão em regime fechado a idoso por estupro de vulnerável
A vítima é sua própria neta.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:55
Habeas Corpus. Revogação da Prisão Preventiva. Paciente primário
Paciente denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, "caput", c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:44
Habeas Corpus. Pleito de exoneração da fiança. Crimes do Sistema Nacional de Armas
Pacientes incursos no artigo 16 da Lei nº 10.826/03
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:58
Dupla acusada de roubo qualificado e extorsão é condenada a mais de 13 anos de prisão
Segundo a denúncia, a vítima estava estacionando seu carro quando foi abordada pelos acusados, que exigiram que lhes entregasse o telefone celular e o cartão bancário com a senha. Em seguida, passaram a circular pela cidade, realizando diversos saques e compras. Somente após cerca de 50 minutos a vítima foi libertada.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 11:14
Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado
Segundo a denúncia, o acusado e quatro comparsas renderam uma das vítimas e ordenaram que ela os levasse até um apartamento e anunciaram o assalto. Eles subtraíram oito relógios, um aparelho celular e joias, além de R$ 15 mil e US$ 57 mil em espécie.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 15:21
Homem é condenado por manipulação irregular e venda de medicamentos pela internet
A pena foi fixada em 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 10:46
STJ mantém prisão de prefeito investigado em esquema de desvios na administração municipal
O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou esquema de contratações irregulares e superfaturadas no âmbito da administração municipal.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:46
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de tentar matar segurança
A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:37
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de mulher que matou após discussão em bar
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
